Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 603, de 26 de dezembro de 1962 |
Concede isenção de imposto.
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| Lei nº 593, de 01 de dezembro de 1962 |
Concede pensão e determina outras providencias.
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| Lei nº 592, de 15 de dezembro de 1962 |
Concede subvenção ao Instituto São José (Casa Padre Zé) em João Pessoa.
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| Lei nº 590, de 15 de dezembro de 1962 |
Altera Art. 166, Capitule LV, de Código Tributário, Lei Nº 466, de 20 de janeiro de 1961, e da nova redação ao item 1 Tabela B de Art. 170 da mesma Lei.
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| Lei nº 577, de 30 de novembro de 1962 |
Concede gratificação aos Escrivães a do Registro Civil e pessoas naturais, dos Distritos deste Municipio.
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| Lei nº 573, de 14 de novembro de 1962 |
Cria novo horário para o comércio aos Sábados (semana inglesa), e đá outras providencias.
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| Lei nº 567, de 09 de julho de 1962 |
Concede o título de cidadão Patoense ao Dr. Pedro Moreno Gondim.
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| Lei nº 562, de 26 de junho de 1962 |
Eleva a subvenção do Hospital Regional de Patos, e dá outras pro vidências.
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| Lei nº 545, de 19 de maio de 1962 |
Denomina Av. nesta cidade e dá outras providências.
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| Lei nº 377, de 16 de junho de 1959 |
Autoriza a aquisição, pelo Poder Executivo, de uma Patrol destinada a construção e melhoramento de estradas dá outras providencias.
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