Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 707, de 12 de junho de 1964 |
Determina construção de Ponte sobre Riacho do Frango, na parte que está localizado o Matadouro Municipal.
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| Lei nº 706, de 12 de junho de 1964 |
Concede auxílio a VIII Festa Universitária.
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| Lei nº 704, de 12 de junho de 1964 |
Concede Título Honorifico de cidadão Patoense ao Ministro José Américo/ de Almeida.
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| Lei nº 703, de 26 de março de 1964 |
Denomina Rua no Bairro de Liberdade e dá outras providencias.
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| Lei nº 702, de 26 de março de 1964 |
Denomina Rua no Bairro de São Pedro desta cidade, e, dá outras providencias.
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| Lei nº 701, de 26 de março de 1964 |
Cria Escola Municipal Rural no Município.
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| Lei nº 700, de 06 de março de 1964 |
Cria uma Escola Municipal no sítio "BOQUEIRÃO" do Distrito de Santa Gertrudes, neste Município.
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| Lei nº 699, de 06 de março de 1964 |
Concede o Titulo honerífico de "Cidadão Patoense" ao Senador João Agripino Filho
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| Lei nº 698, de 06 de março de 1964 |
Concede o Título honorífico de Cidadao Patoense ao Ministro Abelardo Jurema.
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| Lei nº 697, de 06 de março de 1964 |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a integrar o Município no, programa Estadual de Eletrificação e dá outras providencias.
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