Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 860, de 06 de março de 1969 |
Denomina artéria desta cidade e dá outras providências.
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| Lei nº 847, de 03 de dezembro de 1968 |
Que abre crédito suplementar as dotações orçamentárias da despesa no valor de NCr$ // 81.100,00.
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| Lei nº 834, de 05 de julho de 1968 |
Autoriza celebrar contrato com o Banco do Estado da Paraíba S/A, para obtenção de empréstimo.
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| Lei nº 790, de 25 de maio de 1966 |
Considera como de utilidade pública a Fundação "Francisco Mascarenhas", e da outras providencias.
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| Lei nº 788, de 03 de junho de 1966 |
Concede gratificação e dá outras providencias.
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| Lei nº 784, de 03 de junho de 1966 |
Concede aumento de subvenção aos Clubes de Mães e da outras providencias.
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| Lei nº 783, de 03 de junho de 1966 |
Que abre crédito especial da importância de C. 480.000 e dá outras providencias.
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| Lei nº 782, de 03 de junho de 1966 |
Que abre crédito especial até a importância de 210.000.000
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| Lei nº 781, de 03 de junho de 1966 |
Que autoriza a aquisição de implementos e dá outras providências.
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| Lei nº 730, de 23 de novembro de 1964 |
Concede o título de cidadão Patoense ao Sr. Bivar Olyntho de Mello e Silva
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