Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 914, de 13 de julho de 1970 |
Concede Auxilio e da outras providências.
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| Lei nº 913, de 12 de junho de 1970 |
Reconhece de utilidade pública o Instituto de Datilografia "PADRE AZEVEDO".
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| Lei nº 912, de 12 de junho de 1970 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar na importância de Cr$89.700,00.
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| Lei nº 911, de 12 de junho de 1970 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Patos a doar ao Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R.), uma área de terreno urbano e da outras providências.
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| Lei nº 910, de 31 de maio de 1970 |
Reconhece de utilidade pública a "ESCOLA NORMA L. S. JOSE", desta cidade.
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| Lei nº 909, de 31 de maio de 1970 |
Reconhece de utilidade pública a "Cada do Estudante de Patos" com Estatutos publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba, em 13/junho de 1969.
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| Lei nº 908, de 31 de maio de 1970 |
Autoriza desapropriação de um terreno e da outras providências.
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| Lei nº 907, de 26 de maio de 1970 |
Concede Título de cidadão Patoense ao Sr. Luiz de França.
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| Lei nº 906, de 26 de maio de 1970 |
Denomina nome Club de Mães.
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| Lei nº 905, de 26 de maio de 1970 |
Autoriza a venda das Ações da Petrobras pertencente ao Município e da outras providências.
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