Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 956, de 27 de outubro de 1971 |
Autoriza o Município de Patos, festejar solenemente e oficialmente o dia consagrado ao Divino Coração de Jesus.
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| Lei nº 955, de 27 de outubro de 1971 |
Abre ao Gabinete do Prefeito o crédito suplementar da importância de C 2.000,00.
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| Lei nº 954, de 27 de outubro de 1971 |
Concede aumento de vencimentos aos funcionários Ativos e Inativos do/ Município e da outras providências.
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| Lei nº 953, de 27 de outubro de 1971 |
Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Patos.
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| Lei nº 952, de 02 de setembro de 1971 |
Autorizo o Poder Executivo Municipal a construir em Cemitério na Vila Cavalcanti, e dá outras providencias.
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| Lei nº 951, de 02 de setembro de 1971 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal construir /(3) três lavanderias e da outras providências.
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| Lei nº 950, de 30 de agosto de 1971 |
Reconhece de Utilidade Pública a "UNIÃO DA JUVENTUDE CRISTA" sediado nesta cidade.
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| Lei nº 949, de 30 de agosto de 1971 |
Abre ao Poder Legislativo e Dep. de Saúde o crédito suplementar da importância de Cr$ 4.500,00
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| Lei nº 948, de 30 de agosto de 1971 |
Abre ao Serviço Municipal de Estradas o crédito especial de Cr 12.000,00.
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| Lei nº 947, de 30 de agosto de 1971 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial da importância de C$ 100,00 e da outras providências.
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