Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 996, de 25 de julho de 1972 |
Autoriza o Prefeito municipal de Patos, contrair empréstimo com o Banco do Estado da Paraíba S/A., e dá outras providências.
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| Lei nº 995, de 25 de julho de 1972 |
Denomina Rua nesta cidade e dá outras providências
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| Lei nº 994, de 25 de julho de 1972 |
Denomina Avenida e dá outras providências.
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| Lei nº 993, de 25 de julho de 1972 |
Denomina Rua na cidade a de outras providências.
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| Lei nº 992, de 25 de julho de 1972 |
Denomina Logradouro público e dá outras providências
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| Lei nº 991, de 22 de maio de 1972 |
Abre aos departamentos de Urbanismo Viação e Obras e Serviço Municipal de Estrada e crédito suplementar da importância de Cr$100.00,00.
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| Lei nº 990, de 22 de maio de 1972 |
Concede pensão a viúva do ex-servidor JOSE GABRIEL LEITE e dá outras providências.
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| Lei nº 989, de 12 de maio de 1972 |
Abre a Câmara Municipal de Patos-PB, o crédito suplementar da importância de Cr$ 2.000,00.
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| Lei nº 988, de 12 de maio de 1972 |
Abre ao Departamento de Urbanismo (Serviço Municipal de Estradas) o crédito especial da importância de Cr$ 103.574,90.
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| Lei nº 987, de 12 de maio de 1972 |
Reconhece como de serviço público, o tempo de magistério particular da professora Carolina Silva Santos.
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