Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.847, de 21 de junho de 1991 |
DENOMINA ESCOLA AGRÍCOLA A SER CONSTRUIDA NA CIDADE DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.846, de 11 de junho de 1991 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO COLÁGIO CRISTO REI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.845, de 11 de junho de 1991 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO MINISTÉRIO FÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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| Lei nº 1.843, de 22 de maio de 1991 |
DENOMINA DE "JOÃO RODRIGUES DE AMORIM" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL # DO CONJUNTO ADERBAL MARTINS DE MEDEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.842, de 09 de maio de 1991 |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE BOXES AO LADO DO HOTEL "JK", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.841, de 09 de maio de 1991 |
DENOMINA RUA FRANCISCO DE ARAUJO TORRE NESTA CIDADE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.840, de 06 de maio de 1991 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS A IGREJA DE SANTA GERTRUDIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.839, de 06 de maio de 1991 |
DENOMINA RUA "ROQUE DE SÅ MAGALHÃES* NESTA CIDADE E DỂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.838, de 19 de abril de 1991 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ÁLVARO HERMANO REGIS DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.837, de 19 de abril de 1991 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SANSÃO SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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