Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.861, de 22 de agosto de 1991 |
DENOMINA POSTO DE SAUDE "WALTER AY- RES DE ARAUJO", NO CONJUNTO BIVAR OLINTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PATOS-PB;
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| Lei nº 1.860, de 15 de agosto de 1991 |
DENOMINA RUA AMBRÓSIO TIBURCIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.859, de 15 de agosto de 1991 |
DENOMINA RUA ALEXANDRINO RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.858, de 15 de agosto de 1991 |
ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI Nº 1.747/89, DE 27 FEVEREIRO do 1.989 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.855, de 21 de junho de 1991 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.854, de 21 de junho de 1991 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.853, de 21 de junho de 1991 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ÁREA DE TERRENO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.852, de 21 de junho de 1991 |
AUTOIRZA INCORPORAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.851, de 21 de junho de 1991 |
AUTORIZA AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA "GETULIO VARGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.848, de 21 de junho de 1991 |
ASSEGURA A ESTUDANTES A MEIA ENTRADA EM CINEMA CASAS DE SHOWS, ESPETÁCULOS E TRANSPORTES COLETIVOS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE ESTUDANTE.
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