Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.881, de 01 de novembro de 1991 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.844/91, DE 06 DE JUNHO DE 1.991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.880, de 11 de outubro de 1991 |
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 58 DA LEI Nº 1.849/91, DE 21 DE JUNHO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
| Lei nº 1.879, de 09 de outubro de 1991 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A IGREJA DE N. SENHORA DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.878, de 09 de outubro de 1991 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ANGELINA DE QUEIROZ SẮTTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.877, de 09 de outubro de 1991 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A FRANCISCA LEOPOLDINA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.876, de 09 de outubro de 1991 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.875, de 13 de setembro de 1991 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A DIRETORIA DO FORUM MIGUEL SATIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.874, de 13 de setembro de 1991 |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL "NAIZA LUIZ CALIXTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.873, de 13 de setembro de 1991 |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL "DR. MANOEL QUINIDIO SOBRAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.872, de 05 de setembro de 1991 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A "ROBERTO FORTUNATO DE AMORIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|