Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.891, de 23 de dezembro de 1991 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RECREATIVA ESPINHARAS DE PATOS- AAREP/PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.890, de 23 de dezembro de 1991 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS BALAEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.889, de 23 de dezembro de 1991 |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.888, de 23 de dezembro de 1991 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1992.
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| Lei nº 1.887, de 29 de novembro de 1991 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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| Lei nº 1.886, de 29 de novembro de 1991 |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS PARA IRRIGAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.885, de 18 de novembro de 1991 |
RECONHECE COMO SERVIÇO PUBLICO, O TEMPO DE CELINA GONDIM BARRETO DOS ANJOS, PRESTADOR COMO PROFESSORA NO SITIO VAPOR NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.884, de 18 de novembro de 1991 |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VICENTE ALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.883, de 01 de novembro de 1991 |
DENOMINA RUA "CARLOS DANTAS TRIGUEIRO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.882, de 01 de novembro de 1991 |
DENOMINA RUA ANTONIO GOMES DA COSTA NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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