Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1891

1991

23 de Dezembro de 1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RECREATIVA ESPINHARAS DE PATOS- AAREP/PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 1.891/91, em 23 de Dezembro de 1.991. 

 

    RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RECREATIVA ESPINHARAS DE PATOS- AAREP/PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

      A PREFEITA MUNICIPAL DE PATOS-PB. 

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.   Fica reconhecida de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RECREATIVA ESPINHARAS DE PATOS-PB, com sede e foro na cidade de Patos-PB.   
          Art. 2º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
            Art. 3º.   Revogam-se as disposições em contrário.   

              GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PATOS - PB., em 23 de Dezembro de 1.991. 

               

              Dra. Geralda Freire Medeiros 

              Prefeita Constitucional 

               

              Autor: Petrônio Lucena Barbosa