Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.959, de 04 de novembro de 1992 |
ELEVA VALOR DE SUBVENÇÃO MENSAL CONCEDIDA POR LEI A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.958, de 22 de outubro de 1992 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.957, de 18 de setembro de 1992 |
REAJUSTA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES REFERENTES AOS CARGOS E COMISSÃO DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.952, de 18 de setembro de 1992 |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FATOS/FB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.951, de 04 de setembro de 1992 |
DENOMINA RUA "MARIA RAMALHO DE ALMEIDA” NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.950, de 04 de setembro de 1992 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO VEREADOR JOSÉ GERALDO DINOẢ MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.948, de 19 de agosto de 1992 |
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS ASSESSORES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.947, de 19 de agosto de 1992 |
REAJUSTA GRATIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.943, de 07 de agosto de 1992 |
DENOMINA RUA "VENÂNCIO COSTA", MESMA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.942, de 07 de agosto de 1992 |
RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR, EXERCIDO PELA PROFESSORA MARIA I CIA SOBRAL CAVALCANTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..
|