Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 1.971, de 20 de novembro de 1992 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A MITRA DIOCESANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 1.970, de 20 de novembro de 1992 |
ESTABELECE PISO SALARIAL PARA FUNCIONARIOS NO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
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Lei nº 1.969, de 20 de novembro de 1992 |
AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 1.968, de 20 de novembro de 1992 |
CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO "DR. ALEXANDRE TEIXEIRA JUBERT" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.967, de 20 de novembro de 1992 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 1.964, de 04 de novembro de 1992 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.963, de 04 de novembro de 1992 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.962, de 04 de novembro de 1992 |
DENOMINA "DARCYLIO WANDERLEY DA NOBREGA", PONTE A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.961, de 04 de novembro de 1992 |
DENOMINA DE "OTTO DE SOUSA QUINHO" GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DO "JATOBÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.960, de 04 de novembro de 1992 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À LIGA PATOENSE DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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