Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1961

1992

4 de Novembro de 1992

DENOMINA DE "OTTO DE SOUSA QUINHO" GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DO "JATOBÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 1.961/92. Em 04 de Novembro de 2.992. 

 

    DENOMINA DE "OTTO DE SOUSA QUINHO" GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DO "JATOBÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

      A PREFEITA MUNICIPAL DE FATOS-PB 

      Faço saber que a Câmara municipal de Patos-10 DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.   Fica denominado de "OTTO DE SOUSA QUINHO", Grupo Escolar recentemente construído no Bairro do Jatobá, nesta cidade.   
          Art. 2º.   Fica a Prefeitura Municipal encarregada das providências necessárias à aposição de placa denominativa.   
            Art. 3º.   Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   

              GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PATOS-PB, em 04 de Novembro de 1.992. 

               

              Dr. Geralda Freire Medeiros 

              PREFEITA CONSTITUCIONAL

               

              Autor: Poder Executivo