Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.304, de 07 de agosto de 1996 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DIN MICO ADVOGADO DR. ROBERTO COSTA ! DF LUNA FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.303, de 07 de agosto de 1996 |
DENOMINA RUA "ABÍLIO MELQUÍADES DA COSTA", LOCALIZADA NO BAIRRO DO BELO HORIZONTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.302, de 07 de agosto de 1996 |
DENOMINA RUA "FRANCISCO MOREIRA VIANA", LOCALIZADA NO BAIRRO DO BELO HORIZONTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.301, de 07 de agosto de 1996 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, REALIZADA NESTA CIDADE E da OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.300, de 07 de agosto de 1996 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A LOJA MAÇONICA AUGUSTO SIMÕES N°12, NESTA CIDADE, PARA RECUPERA ÇÃO DO SEU AUDITÓRIO.
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Lei nº 2.299, de 08 de julho de 1996 |
DENOMINA RUA "JOÃO SILVA DE LA- CERDA, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.298, de 08 de julho de 1996 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, DR. MARCOS COELHO DE SALLES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.297, de 08 de julho de 1996 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, Dr. PEDRO ALVES DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.296, de 08 de julho de 1996 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTIÇA, Dra. CRISTIANA MOREIRA CABRAL DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.295, de 08 de julho de 1996 |
CONCEDE AJUDA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RECREATIVA ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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