LEI Nº 2.297/96 Em 08 de julho de 1996
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, Dr. PEDRO ALVES DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Dr. PEDRO ALVES DA NÓBREGA.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB., em 08 de julho de 1996.
DR. ANTÔNIO IVÂNIO RAMALHO DE LACERDA
Prefeito Constitucional
Autor: Francisco de Assis Sousa