Art. 1º.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado & conceder uma Subvenção para a Festa do Sagrado Coração de Jesus, da co- munidade do Bairro de Salgadinho, em Patos-PB., no período de 01 à 03 de agosto, do ano de 1996, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquen- ta reais).
Art. 2º.
Fica, ainda o Poder Executivo Municipal, autori zado a abrir um Crédito Especial, da ordem de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para fazer face às despesas decorrentes desta Lei, de acordo com o Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor a partir da data sua publicação, revogadas as disposições em contrário.