Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.775, de 25 de maio de 2022 |
LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “MERENDA NAS FÉRIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 5.774, de 25 de maio de 2022 |
AUTORIZAÇÃO PARA DESDOBRO E FUSÃO DE ÁREAS PUBLICAS NA CIDADE DE PATOS-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.773, de 25 de maio de 2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.772, de 17 de maio de 2022 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR RILDEMAR NUNES LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.771, de 10 de maio de 2022 |
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS E CULTURAL A TRADICIONAL VIA SACRA DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA GUIA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.770, de 10 de maio de 2022 |
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS E CULTURAL A TRADICIONAL PROCISSÃO DOS HOMENS REALIZADA PELA A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA GUIA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.769, de 05 de maio de 2022 |
PROÍBE O USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS E AFINS EM AMBIENTES COLETIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.768, de 08 de abril de 2022 |
CRIA A ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE PATOS (STTRANS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 5.767, de 08 de abril de 2022 |
DENOMINA RUA ERNANI DIAS PORTELLA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.766, de 08 de abril de 2022 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ADVOGADO MATHEUS DE ARAÚJO ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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