Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.485, de 15 de setembro de 1997 |
DENOMINA RUA PEDRO CRUZ GUEDES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.484, de 15 de setembro de 1997 |
DENOMINA RUA JOSÉ GOMES SAMPAIO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.483, de 15 de setembro de 1997 |
DENOMINA BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.482, de 15 de setembro de 1997 |
DENOMINA RUA EVANGELINA RODRIGUES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.481, de 29 de agosto de 1997 |
DENOMINA RUA FRANCISCO CIRILO COSTA "TIQUINHO”, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.480, de 29 de agosto de 1997 |
DENOMINA RUA EDNILSON CIRILO COSTA, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.479, de 29 de agosto de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR OSMAN BATISTA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.478, de 29 de agosto de 1997 |
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.066/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.477, de 29 de agosto de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MAURO MAURÍCIO DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.475, de 29 de agosto de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DR. MANOEL BENÍCIO DE LUCENA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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