Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Professor OSMAN BATISTA DE MEDEIROS, Ex.- Secretário de Educação e Cultura de Patos, com relevantes serviços prestados no setor educacional deste município.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogam-se as disposições em contrário.