Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.539, de 02 de junho de 1998 |
ASSEGURA A IGUALDADE DE CONDIÇÕES A TODAS AS FIRMAS DE PATOS-PB., A PARTICIPAREM DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES A OBRAS, SERVIÇOS, INCLUSIVE DE PUBLICIDADE, COMPRAS, ALIENAÇÕES NO MBITO MUNICIPAL
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Lei nº 2.538, de 01 de junho de 1998 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 17º E 42º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.383/97 DE 23 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.537, de 01 de junho de 1998 |
CRIA CARGO DE ASSISTENTE DE IMPRENSA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.536, de 01 de junho de 1998 |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA VENDAS DE AÇÕES DA PETROBRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.535, de 11 de maio de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE SANTA LUZIA ( Bairro das Sete Casas) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.534, de 05 de maio de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A 1ª FESTA DE PADROEIRO DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.533, de 05 de maio de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE SANTA LUZIA, BAIRRO DO MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.532, de 05 de maio de 1998 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS DECORRENTES DA LEI MUNICIPAL N°2.391/97 DE 02 MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.531, de 05 de maio de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS O SR. FRANCISCO SÁTIRO DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.530, de 05 de maio de 1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O ALUGUEL DO IMÓVEL QUE SERVIRÁ DA GUARDA DE URNAS ELETRÔNICAS DAS ELEIÇÕES DE 1998 DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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