Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 2.549, de 18 de junho de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO Sr. JOSÉ DE ANCHIETA DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Lei nº 2.548, de 18 de junho de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO Sr. GLAUCO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Lei nº 2.547, de 18 de junho de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DA Sra. MARIA DO SOCORRO SIRINO DE MORAIS NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.546, de 18 de junho de 1998 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A C.B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.545, de 12 de junho de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DO MÊS DE MAIO, PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.544, de 12 de junho de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE PATOS E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.543, de 02 de junho de 1998 |
FICA DETERMINADO O PRAZO DE UM (01) ANO PARA AFIXAR PLACAS DENOMINATIVAS EM RUAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS, A CONTAR APÓS A PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LEI MUNICIPAL.
|
Lei nº 2.542, de 01 de junho de 1998 |
MODIFICA A LEI N.º 2.217/95, QUE CRIA O CONSELHO DESENVOLVIMENTO DE AGROPECUÁRIO DE PATOS.
|
Lei nº 2.541, de 02 de junho de 1998 |
CRIA O PLANO DE CARGOS, E CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS NÍVEIS DE DE VENCIMENTOS E E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.540, de 01 de junho de 1998 |
A RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DO SÍTIO FARINHA DOS CANDIDOS.
|