Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2548

1998

18 de Junho de 1998

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO Sr. GLAUCO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Lei N.º 2.548/98 De 18 de junho de 1.998 

 

    CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO Sr. GLAUCO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei. 

       

        Art. 1º.   Fica o Poder Executivo autorizado a conceder uma ajuda financeira para tratamento médico (Leucemia) do Sr. Glauco Oliveira da Silva, no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais).  
          Art. 2º.   Para cobertura das despesas autorizada pelo artigo 1o, fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito especial ao orçamento vigente na ordem de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), na forma do artigo 43 e seus parágrafos, da Lei Federal n.° 4.320 de 17 de março de 1964.   
            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   

              GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB, 18 de junho de 1.998. 

               

              Dr. Dinaldo Medeiros Wanderley 

              Prefeito Constitucional 

               

              Autor: Poder Executivo