Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.559, de 31 de agosto de 1998 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS RETIRO E JATOBÁ.
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Lei nº 2.558, de 31 de agosto de 1998 |
CRIA A COMENDA MINISTRO ERNANI AIRES SÁTIRO E SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.557, de 31 de agosto de 1998 |
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.556, de 31 de agosto de 1998 |
TORNA OBRIGATÓRIO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE PATOS QUE OFEREÇAM EDUCAÇÃO BÁSICA, A IMPLANTAREM COMITÊS ANTI-DROGAS E TOMAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.555, de 17 de agosto de 1998 |
ABRE CRÉDITO COBERTURA ESPECIAL PARA DAS DESPESAS DECORRENTES DA LEI MUNICIPAL N° 1.974/92, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992; MODIFICA DISPOSITIVOS DA REFERIDA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.554, de 02 de junho de 1998 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 2.553, de 01 de junho de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO Sr. JOSÉ ROBERTO DE SOUZA OUTRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.552, de 01 de julho de 1998 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.551, de 18 de junho de 1998 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA GARIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.550, de 18 de junho de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A CONVENÇÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DOS 60 ANOS DA AÇÃO EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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