Art. 1º.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Sítios Retiro e Jatobá I, sediada no Sítio Retiro, neste Município de Patos, Estado da Paraíba, com certidão n.o 528, feito aos 11 de agosto de 1998.
Art. 2º.
A Entidade de que trata o artigo anterior, fundada em 24 de junho de 1998, com sede no Sítio Retiro no Município de Patos-PB., e com foro Jurídico na cidade de Patos, tem como finalidade:
a) reunir pessoas da comunidade para tratar de assuntos comuns;
b) proporcionar a melhoria do convívio entre os habitantes da comunidade, através da integração de seus moradores;
c) conscientizar os seus moradores de suas potencialidades levando-se a responder aos seus anseios; coletoras;
d) colaborar com os poderes públicos nas iniciativas
e) promover o desenvolvimento em todos os setores da
f) orientar as pessoas para o desenvolvimento rural e para o alcance de recursos financeiros e humanos visando a melhoria das famílias dos moradores da comunidade. comunidade e dos circunvizinhos, dentro das suas limitações;
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário