Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.640, de 21 de dezembro de 1998 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A JOSÉ VIEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.639, de 21 de dezembro de 1998 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A FRANCISCO DE SALES BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.638, de 21 de dezembro de 1998 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A MANOEL VALCELON DE SOUZA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.637, de 21 de dezembro de 1998 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A Sra. HAYDEE DE MEDEIROS WANDERLEY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.636, de 21 de dezembro de 1998 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. DINAMÉRICO WANDERLEY DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.635, de 21 de dezembro de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SENHOR CELSO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.634, de 21 de dezembro de 1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR OS ALUGUEIS DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE FORAM LOCADOS PARA AS RESIDÊNCIAS DOS DIVERSOS JUIZES DA COMARCA DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.633, de 21 de dezembro de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE LITERATURA DE A.A. AO INTERGRUPAL DE SERVIÇOS AA SERTÃO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.632, de 21 de dezembro de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO JOVEM FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.631, de 21 de dezembro de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DA Srt. POLLYANA CARLA DE ARAÚJO CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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