Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense, ao Dr. Manoel Valcelon de Souza Carvalho.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado e a sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.