Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.691, de 10 de maio de 1999 |
ESTABELECE PRINCÍPIOS E METAS PARA OS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DE ENSINO FUNDAMENTAL, MANTIDOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.690, de 10 de maio de 1999 |
CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.689, de 10 de maio de 1999 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.688, de 10 de maio de 1999 |
ASSEGURA A LIVRE ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO.
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Lei nº 2.687, de 10 de maio de 1999 |
CONDICIONA A INSTALAÇÃO DE PLACAS PUBLICITÁRIAS A EXIGÊNCIA DE DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE A CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.686, de 10 de maio de 1999 |
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PREÇO POR UNIDADE, EM TODOS OS PRODUTOS EXPOSTOS À VENDA EM SUPERMERCADOS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E DEMAIS AUTO-SERVIÇOS DE PATOS.
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Lei nº 2.685, de 10 de maio de 1999 |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO MUNICÍPIO DE ESPAÇOS OU ÁREAS MUNICIPAIS OCUPADAS POR EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS EM SUA ZONA URBANA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.683, de 10 de maio de 1999 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JUDÔ CULTURAL PATOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.682, de 10 de maio de 1999 |
CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS (STP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.681, de 10 de maio de 1999 |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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