Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.774, de 04 de outubro de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, DD. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.773, de 04 de outubro de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À DRA. INÁCIA ROSA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.772, de 04 de outubro de 1999 |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.771, de 04 de outubro de 1999 |
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EMPRESAS PRESTADORAS SERVIÇOS, DE INFRATORES DO DIREITO DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.770, de 04 de outubro de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.769, de 04 de outubro de 1999 |
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUE COMERCIALIZAREM ESTABELECIMENTOS MEDICAMENTOS FALSOS, ADULTERADOS OU COM DATA DE VALIDADE VENCIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.768, de 04 de outubro de 1999 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS A CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICO-SOCIAL ÀS VÍTIMAS DO FUMO E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.767, de 04 de outubro de 1999 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA.
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Lei nº 2.766, de 02 de setembro de 1999 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO "ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.765, de 02 de setembro de 1999 |
ESTABELECE GARANTIA AO USO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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