Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.807, de 27 de dezembro de 1999 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SENHOR JEAN CARLOS DE SOUSA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.806, de 27 de dezembro de 1999 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SENHOR HAROLDO BATISTA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.805, de 27 de dezembro de 1999 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.804, de 27 de dezembro de 1999 |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI N.º 2.634/98, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.803, de 13 de dezembro de 1999 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO SERRA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.802, de 13 de dezembro de 1999 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXÍMETRO NOS TÁXIS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.801, de 13 de dezembro de 1999 |
CRIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EVARISTO MEDEIROS GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.800, de 13 de dezembro de 1999 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DOMINGOS FERNANDES LUGO FILHO, FUNCIONÁRIO DO BANCO DO BRASIL CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.799, de 13 de dezembro de 1999 |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3o DA LEI N.o 2.493/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.798, de 13 de dezembro de 1999 |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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