Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.222, de 28 de dezembro de 2001 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TERAPIA ANTI-STRESS PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.221, de 28 de dezembro de 2001 |
INSTITUI A TAXA DE MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO - TMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.220, de 26 de dezembro de 2001 |
OFICIALIZA NO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE MÚSICA SACRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.219, de 26 de dezembro de 2001 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.345, DE 16 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.218, de 20 de dezembro de 2001 |
RECONHECE DE PÚBLICA A UTILIDADE ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES E AMIGOS (AS) DO POLICIAL MILITAR DA CIDADE DE PATOS-PB (AMAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.217, de 20 de dezembro de 2001 |
OFICIALIZA RUA RAIMUNDO NUNES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.216, de 20 de dezembro de 2001 |
DENOMINA AVENIDA JOÃO OLEGÁRIO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.215, de 30 de dezembro de 2001 |
DISPÕE SOBRE A SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.214, de 20 de dezembro de 2001 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS DE COLOCAREM UM ESPAÇO DESTINADO AOS REMÉDIOS GENÉRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.213, de 17 de dezembro de 2001 |
DENOMINA AVENIDA GOVERNADOR ERNANI AIRES SÁTYRO E SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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