Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.716, de 13 de agosto de 2008 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.715, de 08 de agosto de 2008 |
DELIMITA A ÁREA GEOGRÁFICA DAS RUAS DE PATOS, ONDE ACONTECERÁ A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.714, de 08 de agosto de 2008 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.713, de 08 de agosto de 2008 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MEC NICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.712, de 08 de agosto de 2008 |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO SÍTIO TRINCHEIRA, ZONA RURAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.711, de 08 de agosto de 2008 |
DENOMINA DE VICENTE INÁCIO DE LUCENA A SALA DA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA A RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.710, de 20 de junho de 2008 |
DENONUNA DE PETRÔNIO LUCENA, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.709, de 20 de junho de 2008 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIVRO DOS ESPÍRITOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.708, de 20 de junho de 2008 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.707, de 20 de junho de 2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO PARA FINANCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE TERRENOS E CONTRUÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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