Art. 1º.
Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DOS MECÂNICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS (ASMEPA), com sede na Rua do Prado, 629, Centro, nesta cidade de Patos-PB, inscrita no CNPJ n.° 08.452.835/0001-94, sociedade civil sem fins lucrativos, com estatuto registrado em cartório Aldo Xavier de Serviço Notarial e Registral, protocolado sob o n.° 8129 no Livro A-N° 008 e Registrado sob o n.° 770 no livro A-N° 006, com a finalidade de promover a defesa dos interesses de classes dos mecânicos em geral.
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.
Revogam-se as disposições em contrário.