Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.007, de 17 de junho de 2011 |
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 3.807/2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.006, de 17 de junho de 2011 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.004, de 20 de maio de 2011 |
REDEFINE, NA FORMA CONSTITUCIONAL, O PEQUENO VALOR PARA DISPENSA DE PRECATÓRIOS, NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.003, de 02 de maio de 2011 |
DENOMINA DE JOÃO BOSCO DE ARAÚJO UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO "UPA" A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DO JATOBÁ EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.002, de 02 de maio de 2011 |
DENOMINA DE JORNALISTA VIRGÍLIO TRINDADE A VILA OLÍMPICA DE PATOS A SER CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.001, de 02 de maio de 2011 |
DENOMINA DE HARDMAN CAVALCANTE, O NOVO MERCADO PÚBLICO A SER CONSTRUIDO NA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.000, de 29 de abril de 2011 |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR OS CARGOS OU FUNÇÕES DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, ORDENADORES DE DESPESAS, DIRETORES DE EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO EM COMISSÃO, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.999, de 29 de abril de 2011 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.998, de 29 de abril de 2011 |
CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI E SÁTYRO E SOUSA AO ESCRITOR HISTORIADOR JOSÉ ROMILDO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.997, de 29 de abril de 2011 |
ESTABELECE AUMENTO NOS PROVENTOS DE AOS APOSENTADORIA E DE PENSÃO POR MORTE SEGURADOS E BENEFICIADOS DO PATOSPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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