Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3999

2011

29 de Abril de 2011

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N. 3.999/2011 De 29 de abril de 2011. 


 

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.   Fica INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de março, mediante aprovação do plenário da Casal Juvenal Lúcio de Sousa.   
          Art. 2º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
            Art. 3º.    Revogam-se as disposições em contrário.   

              Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 29 de abril de 2011. 

               

               

              Dr. Nabor Wanderley da Nobrega Filho 

              PREFEITO CONSTITUCIONAL 

               

               

              Autor: Vereador Almir da Costa Nóbrega