Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 4.974, de 19 de junho de 2018 |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA E CONCESSÕES DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.973, de 15 de junho de 2018 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS/PB, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº. 453 DE 10/05/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.107/94 BEM COMO AS DISPOSIÇÕES ANTERIORES A ESTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.972, de 07 de junho de 2018 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO DR. BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.971, de 06 de junho de 2018 |
DENOMINA RUA FRED BRASILEIRO COSTA, LOCALIZADA BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.970, de 06 de junho de 2018 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO FUSCA E CARROS ANTIGOS DE PATOS/PB E DÁ PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.969, de 26 de junho de 2018 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PATOENSE DA SOLIDARIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.968, de 28 de maio de 2018 |
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL No 4.101 DE 18 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.967, de 28 de maio de 2018 |
ALTERA O ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 4.779 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.966, de 28 de maio de 2018 |
ALTERA O ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 4.090 DE 30 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 4.965, de 23 de maio de 2018 |
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL No 4.089 DE 30 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|