Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.101, de 03 de abril de 2019 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MACÁRIO DE ARAÚJO CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.100, de 03 de abril de 2019 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DR. ELCENHO ENGEL LEITE DE SOUZA (DELEGADO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.099, de 03 de abril de 2019 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E ITBI AOS PORTADORES DE C NCER OU DOENÇAS INCAPACITANTES E GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.098, de 02 de abril de 2019 |
DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICIPIO DE PATOS-PB.
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Lei nº 5.097, de 27 de março de 2019 |
DENOMINA RUA ALFREDO FERNANDES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.096, de 27 de março de 2019 |
DENOMINA RUA CARMEM LÚCIA BATISTA VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.095, de 27 de março de 2019 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PATOS-PB – EQUOPATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.094, de 27 de março de 2019 |
ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL DO TIRO DE GUERRA 07-002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.093, de 26 de março de 2019 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO AUTOMOBILÍSTICO “ARRANCA PATOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.092, de 26 de março de 2019 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “COPA PROMOV DE FUTSAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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