Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 6.118, de 21 de março de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadă Patoense a senhora Marcela Meira Ramos Abrantes dá outras providências.
|
| Lei nº 6.117, de 21 de março de 2024 |
Eleva o valor da subvenção mensal do Tiro de Guerra 07-002 e da outras providências.
|
| Lei nº 6.116, de 20 de março de 2024 |
Eleva os vencimentos dos agentes de trânsito municipais de município de Patos e regulamenta o pagamento do adicional de periculosidade e da outras providencias
|
| Lei nº 6.115, de 18 de março de 2024 |
Reconhece de Utilidade Pública 0 PROJETO INCENTIVAR CWF, da cidade de Patos/Paraiba.
|
| Lei nº 6.114, de 18 de março de 2024 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
|
| Lei nº 6.113, de 11 de março de 2024 |
Denomina Rua Antônio Batista de Lucena (Antonio Vitor), localizada no Bairro Distrito Industrial, e dá outras providências.
|
| Lei nº 6.112, de 11 de março de 2024 |
Denomina Rua Maria de Oliveira Brito, localizada no Bairro Distrito Industrial, e dá outras providências.
|
| Lei nº 6.111, de 11 de março de 2024 |
Concede Título Honorifico de Cidadă Patoense a advogada Lindogenia Queiroga de Sousa.
|
| Lei nº 6.110, de 11 de março de 2024 |
Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense a Fábio Gomes de Figueiredo.
|
| Lei nº 6.109, de 11 de março de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao doutor Jeann Carlos de Oliveira Santiago, e dá outras providências.
|