Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 562, de 26 de junho de 1962 |
Eleva a subvenção do Hospital Regional de Patos, e dá outras pro vidências.
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Lei nº 545, de 19 de maio de 1962 |
Denomina Av. nesta cidade e dá outras providências.
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Lei nº 377, de 16 de junho de 1959 |
Autoriza a aquisição, pelo Poder Executivo, de uma Patrol destinada a construção e melhoramento de estradas dá outras providencias.
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Lei nº 376, de 24 de dezembro de 1959 |
Dispõe sobre reforma de um cemitério.
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Lei nº 349, de 30 de junho de 1959 |
Autoriza a abertura de crédito de Crz 1.000.000,00.
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Lei nº 348, de 30 de junho de 1959 |
Autoriza a abertura de crédito de Crz 345.000,00.
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Lei nº 347, de 30 de junho de 1959 |
Autoriza a abertura de crédito de $ 1.500.000,00.
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Lei nº 346, de 30 de junho de 1959 |
Autoriza a alienação de motores e alternadores inservíveis à leu mucipalidade e da outras providências.
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Lei nº 345, de 30 de junho de 1959 |
Cria subvenção para o "ESPORT CLUB DE PATOS".
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Lei nº 344, de 30 de abril de 1959 |
Autoriza a doação de terreno para a construção de Posto Fiscal.
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