Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 1.839, de 06 de maio de 1991 |
DENOMINA RUA "ROQUE DE SÅ MAGALHÃES* NESTA CIDADE E DỂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.838, de 19 de abril de 1991 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ÁLVARO HERMANO REGIS DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.837, de 19 de abril de 1991 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SANSÃO SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Lei nº 1.836, de 19 de abril de 1991 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Lei nº 1.835, de 19 de abril de 1991 |
INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE PATOS E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.833, de 12 de abril de 1991 |
ELEVA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA QËNARA MUNICIPAL DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 1.832, de 10 de abril de 1991 |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 1.831, de 10 de abril de 1991 |
DENOMINA RUA "SARGENTO EME DE SOUZA CAVALCANTI SOBRINHO", NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.829, de 22 de março de 1991 |
RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR, EXERCIDO PELA PROFESSORA LUZINETE CARNEIRO FELIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.828, de 22 de março de 1991 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CON.CEDER AJUDA PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRÚRGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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