Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 1.962, de 04 de novembro de 1992 |
DENOMINA "DARCYLIO WANDERLEY DA NOBREGA", PONTE A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.961, de 04 de novembro de 1992 |
DENOMINA DE "OTTO DE SOUSA QUINHO" GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DO "JATOBÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.960, de 04 de novembro de 1992 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À LIGA PATOENSE DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.959, de 04 de novembro de 1992 |
ELEVA VALOR DE SUBVENÇÃO MENSAL CONCEDIDA POR LEI A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.958, de 22 de outubro de 1992 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.957, de 18 de setembro de 1992 |
REAJUSTA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES REFERENTES AOS CARGOS E COMISSÃO DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.952, de 18 de setembro de 1992 |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FATOS/FB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.951, de 04 de setembro de 1992 |
DENOMINA RUA "MARIA RAMALHO DE ALMEIDA” NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.950, de 04 de setembro de 1992 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO VEREADOR JOSÉ GERALDO DINOẢ MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.948, de 19 de agosto de 1992 |
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS ASSESSORES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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