Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.975, de 31 de julho de 2023 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOZO AMIGOS EMPENHADOS EM SALVAR, LIBERTAR, CURAR E PRESERVAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.974, de 31 de julho de 2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.973, de 25 de julho de 2023 |
INSTITUI O DIA DO OPERADOR E JOGADOR DE AIRSOFT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 04 DE MAIO DE CADA ANO.
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| Lei nº 5.972, de 25 de julho de 2023 |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E INCLUI NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO SÃO JOÃO DE PATOS-PB, A TRADICIONAL "TARDEZINHA NO CORETO" REALIZADO DURANTE O PERÍODO DO SÃO JOÃO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.971, de 25 de julho de 2023 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, NO MÊS SETEMBRO, A SEMANA DE COMBATE AO CÂNCER DE PELE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.970, de 25 de julho de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA RENATA DE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.969, de 25 de julho de 2023 |
DENOMINA RUA HUGO FRANCYS BRITO LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.968, de 17 de julho de 2023 |
DENOMINA RUA JOÃO LEITE DA ROCHA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 5.967, de 17 de julho de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO MOZAABE XAVIER DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.966, de 17 de julho de 2023 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO ESPÍRITA DE UMBANDA DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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