Art. 1º.
Fica reconhecido de Utilidade Pública o INSTITUTO SOZO AMIGOS EMPENHADOS EM SALVAR, LIBERTAR, CURAR E PRESERVAR, entidade (associação) de cunho social, cultural e artista, sem fins econômicos ou lucrativos, registro sob o CNPJ nº 48.851.584/0001-35, fundada em 29 de novembro de 2022.
Art. 2º.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.
Revogam-se às disposições em contrário.