Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.027, de 02 de setembro de 2011 |
DESAFETA UM TRECHO DA RUA VEN NCIO COSTA PARA EFEITO DE INCORPORAR A PRAÇA ORLANDO TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JUÁ DOCE, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.026, de 02 de setembro de 2011 |
MODIFICA O ARTIGO 110 DA LEI No 1.247/79 DE 20 DE JULHO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.025, de 29 de agosto de 2011 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CIGANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.024, de 26 de agosto de 2011 |
ACRESCENTAM-SE PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS I, II, III E IV AO ARTIGO 3o DA LEI MUNICIPAL No 3.749/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.023, de 26 de agosto de 2011 |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO RADIOAMADOR” NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.022, de 26 de agosto de 2011 |
DENOMINA QUADRA DE ESPORTE MARIA DAS DORES DA SILVA, LOCALIZADA NA PRAÇA ORLANDO TORRES NO BAIRRO DO JUÁ DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.021, de 26 de agosto de 2011 |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.749/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.020, de 26 de agosto de 2011 |
CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO DESEMBARGADOR BERTHOLDO SÁTYRO E SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.019, de 26 de agosto de 2011 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO E MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.018, de 26 de agosto de 2011 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A MÉDICA PEDIATRA DR. MARILENE GADÊ DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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