Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.068, de 23 de dezembro de 2011 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.067, de 23 de dezembro de 2011 |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DAS SETE CASAS, UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO MOURA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.066, de 16 de dezembro de 2011 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ODONTÓLOGO DIOGO ANTÔNIO DE ALMEIDA BARBOSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.065, de 16 de dezembro de 2011 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR SIDNEY GOMES DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.063, de 02 de dezembro de 2011 |
RECONHECE A NÃO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA SOBRE OS ATOS
REALIZADOS PELAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO. ISSQN |
Lei nº 4.062, de 25 de novembro de 2011 |
DESAFETA E DOA UM TRECHO DA RUA No 10, DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, VISANDO A FUSÃO DAS QUADRAS 16 E 17, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EMPRESARIAL COM A RAZÃO SOCIAL ARIZONA SHOPPING CENTER LTDA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.061, de 25 de novembro de 2011 |
CRIA A BOLSA DE ESTÁGIO DE APRENDIZAGEM MUSICAL DO MENOR NO QUADRO PERMANENTE DA FILARMÔNICA 26 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.060, de 11 de dezembro de 2011 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR EDSON POUJEAUX GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.059, de 04 de novembro de 2011 |
DENOMINA DE PAULO ROBERTO DE FIGUEREDO COSTA, A QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA NA PRAÇA HERCULANO RODRIGUES DE OLIVEIRA (NINÔ), NO BAIRRO DO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.058, de 04 de novembro de 2011 |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESMEMBRAR, DESAFETAR E DOAR À LOJA MAÇÔNICA TEMPLÁRIOS DO ORIENTE N° 3098, UMA PARTE DA QUADRA 12, DO LOTEAMENTO JOÃO DUDU, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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