Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ac professor Sidney Gomes da Rocha, pelos relevantes serviços prestados a educação patoense, atualmente lecionando nos colégios Geo Patos, Cristo Rei e Evolução.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixa, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.