Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.078, de 09 de março de 2012 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE CURSILHOS DE CRISTANDADE DA DIOCESE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.077, de 09 de março de 2012 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A ENTIDADE OPERAÇÃO RESGATE- BRASIL, COM FUNCIONAMENTO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.076, de 02 de março de 2012 |
ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.075, de 02 de março de 2012 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRÚRGICO DO JOVEM ANDRÉ LUIZ CÉSAR OLIVEIRA TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.074, de 02 de março de 2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O SALÁRIO MÍNIMO AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.073, de 02 de março de 2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.072, de 26 de dezembro de 2012 |
AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO PATINHO A REALIZAR PERMUTA DA ÁREA DOADA PELA LEI 3.832/2009, POR UM CENTRO DE TREINAMENTO DE FUTEBOL, CONSTRUÍDO CONFORME PLANTA ANEXA, QUE ATENDA AOS MESMOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS NA LEI ACIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.071, de 23 de dezembro de 2012 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE PRIMEIROS SOCORROS DE FORMA TRANSVERSAL NA GRADE ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Lei nº 4.070, de 23 de dezembro de 2012 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO9 DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.069, de 23 de dezembro de 2011 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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