Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.089, de 30 de março de 2012 |
DENOMINA RUA AROEIRA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO JARDIM FLORESTA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.088, de 30 de março de 2012 |
DENOMINA AVENIDA JUAZEIRO, NO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.087, de 30 de março de 2012 |
DENOMINA RUA MANIÇOBA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA, NESTA CIDADE DE PATOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.085, de 30 de março de 2012 |
DENOMINA PRAÇA ADRIANO DE MEDEIROS ARAÚJO, LOCALIZADA NA RUA LIMA CAMPOS, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.084, de 30 de março de 2012 |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL À CATEGORIA DOS AGENTES DE TR NSITO DA STTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.083, de 09 de março de 2012 |
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.082, de 09 de março de 2012 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ELDER FABIO RIBEIRO MUDERNO (CAPITÃO ELDER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.081, de 09 de março de 2012 |
MODIFICA O ARTIGO 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.629/2007, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.080, de 09 de março de 2012 |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DE GABINETE DE VEREADOR, REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.079, de 09 de março de 2012 |
REESTRUTURA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DO MUNICÍPIO DE PATOS, CRIADO PELA LEI Nº 2.815/99, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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