Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.995, de 14 de agosto de 2023 |
DENOMINA RUA SEVERINO FRANCISCO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.994, de 14 de agosto de 2023 |
DENOMINA RUA CÉLIO DÁCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.993, de 14 de agosto de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A JAIR MESSIAS BOLSONARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.992, de 14 de agosto de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.991, de 14 de agosto de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FRANCISCO GERALDO DE MEDEIROS NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.990, de 14 de agosto de 2023 |
DENOMINA RUA PABLO ROBERTO PEREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 5.989, de 14 de agosto de 2023 |
DENOMINA RUA MARIA LOPES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.988, de 14 de agosto de 2023 |
DENOMINA RUA EDMILSON CAVALCANTE DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.987, de 14 de agosto de 2023 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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| Lei nº 5.986, de 14 de agosto de 2023 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA VISANDO O CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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