Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.160, de 10 de agosto de 2012 |
DENOMINA RUA PADRE JERÔNIMO LEOPOLDINO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.158, de 10 de agosto de 2012 |
DENOMINA RUA PADRE ACÁCIO CARTAXO ROLIM, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.157, de 10 de agosto de 2012 |
DENOMINA RUA PADRE LEVI RODRIGUES, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.156, de 10 de agosto de 2012 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO TEN. CEL. ENÉAS DA CUNHA ROLIM NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.155, de 10 de agosto de 2012 |
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EMITIDOS POR ESCOLAS SUPERIORES REGULARES DE PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL E PORTUGUAL PARA FINS DE ENSINO E PESQUISA NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.154, de 10 de agosto de 2012 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FELIZARDO FELIX NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.153, de 10 de agosto de 2012 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRÚRGICO DA JORNALISTA SANDRA SIBELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.152, de 29 de junho de 2012 |
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DE DEMOLIÇÃO DENOMINADO "MORADIAS POPULARES".
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Lei nº 4.151, de 29 de junho de 2012 |
DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DISPONIBILIZEM CADEIRAS ESPECIAIS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA BEM COMO ESPAÇOS ADAPTADOS AS SUAS NECESSIDADES E LIMITAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.150, de 29 de junho de 2012 |
DETERMINA A CONCESSÃO DO DIREITO A DUAS FOLGAS POR ANO ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO C NCER DE MAMA E DE COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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